Thiago Domingos de Medeiros

Natal (RN)

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Comentários

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Thiago Domingos de Medeiros

Comentário · há 6 anos

Advocacia e psicanálise

Ana Paula · há 6 anos

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Thiago Domingos de Medeiros

Comentário · há 10 anos

Publicaram minha decisão 1 dia antes do novo CPC entrar em vigor! E agora, qual lei aplicar: CPC/15 ou CPC/73?

Beatriz Galindo · há 10 anos

Beatriz, ajuizei uma ação de despejo por denuncia vazia, oportunidade em que o juiz deu o prazo 15 para a desocupação voluntária, contados a partir da intimação pessoal. O réu foi intimado no dia 17/03, consequentemente, o prazo se inicia no dia 18/03. Qual CPC a ser utilizado para a contagem do prazo?

Att, Thiago

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Recomendações

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Beatriz Galindo

Comentário · há 10 anos

Publicaram minha decisão 1 dia antes do novo CPC entrar em vigor! E agora, qual lei aplicar: CPC/15 ou CPC/73?

Beatriz Galindo · há 10 anos

Olá Thiago, como explicado acima, eu defendo que aplica-se o cpc/73 ao seu caso, pois a decisão foi tornada pública na vigência do código antigo.

2

T

Tribunal de Justiça de Sergipe

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL: AC XXXXX SE

APELAÇAO CÍVEL. AÇAO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇAO. EX-CÔNJUGE. PLEITO DE AUMENTO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA E CONVINCENTE DA MUDANÇA DA NECESSID...

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